quarta-feira, 11 de abril de 2012

Cinema Icaraí - Carta ao Reitor

Niterói, 03 de abril de 2012

Ofício IAB/RJ - NRLM - 002/2012


Ao

Magnífico Reitor Roberto de Souza Salles


Prezado Senhor

Desde o fechamento do Cinema Icaraí o Núcleo Regional Leste Metropolitano do Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RJ – NRLM - vem lutando pela conquista deste espaço como um lugar que cumpra sua inerente função social, histórica e afetiva para todos nós cidadãos niteroienses. Já manifestamos perante diversas audiências públicas, nosso apoio à iniciativa da Universidade Federal Fluminense de incorporar o cinema enquanto centro cultural público.

Gostaríamos muito de agradecer seu empenho nesta empreitada e seu discernimento, diante do desejo da sociedade niteroiense que, apesar das criticas à maneira com que foi realizada a desapropriação, com o ágio pago pela Prefeitura – que é recurso dos esforços dos cidadãos contribuintes – considerou que o imóvel Cinema Icaraí finalmente está a salvo, “nas mãos” da Universidade e com perspectiva de ser bem sucedido na sua revitalização.

Mais do que uma atitude romântica ou saudosista, a preservação dos imóveis, ambientes ou paisagens numa cidade atende à necessidade do ser humano, como integrante de um grupo social, de salvaguardar sua identidade. É através da preservação da sua história, aquela que abriga suas referências e que deve ser passada aos seus descendentes, que o cidadão fortalece sua identidade.

Num ato, no mínimo, de distanciamento ou talvez de distração daquilo que é caro à população de Niterói, em 2006 a Câmara de Vereadores, a revelia da manifestação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural - CMPC aprovou a Lei 2381/06 e alterou o tombamento que protegia o cinema Icaraí  desde 2001.

Naquela ocasião o Conselho identificou e apontou os efeitos desastrosos da aplicação dos dispositivos contidos na Lei, pois a alteração volumétrica aí permitida aniquilaria a imagem do bem, suporte material dos valores intangíveis que este encerra.

Diante da iminente ameaça ao bem cultural, este IAB mobilizou-se em reunir documentação e encaminhar ao INEPAC, órgão estadual, solicitação para tombamento do imóvel. Na mesma época, outros segmentos também se mobilizaram em manifestações de claro apreço ao Cinema, contribuindo para a compreensão pelo órgão de proteção estadual do valor atribuído ao bem pela população de Niterói. O tombamento estadual, então, realizou-se em 26/11/2008, através do processo E-18/001.281/07, sendo neste ressaltada a importância arquitetônica, cultural, urbanística e afetiva do bem e estabelecida como área de tutela para a proteção do bem a Praça Getúlio Vargas, o que garante sua efetiva preservação.

Uma vez tombado pelo INEPAC, o imóvel perdeu o valor financeiro especulativo que lhe havia sido atribuído pela lei de Niterói em 2006, descontentando aqueles que se beneficiariam desta condição e a partir daí se instala um ambiente de tensão, não explicita, entre estes e a sociedade, que se mantém mobilizada na defesa de seu patrimônio.

No momento presente, a UFF tem a oportunidade de promover a preservação das características arquitetônicas, culturais e urbanísticas do imóvel e do lugar, legalmente protegidas e popularmente defendidas, o que conduz a discussão para um estreito caminho onde o conjunto da sociedade e o poder constituído têm o desafio de encontrar solução que resguarde o interesse público do imóvel.

Tomamos conhecimento, através de nossos colegas professores da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, que está sendo organizado na Universidade um concurso de projetos entre os estudantes de arquitetura para restauração do prédio do CINEMA ICARAÍ, conforme Vossa Senhoria afirmara diante da imprensa, quando da ultimação do processo de compra do imóvel.

Para tal situação gostaríamos, com a veemência que o assunto necessita, de manifestar opinião sobre algumas questões que consideramos de fundamental importância.

O IAB/RJ – NRLM, como já historiado, esteve acompanhando o processo da vil alteração do tombamento do CINEMA ICARAÍ, desde os seus primórdios, em 2006 e foi agente no processo de tombamento realizado pelo INEPAC em 2008. Esta Instituição possui longa trajetória nas discussões e fóruns da cidade em debates sobre patrimônio cultural e urbanismo, inclusive com a UFF e propugna pelas questões da formação e do exercício profissional dos arquitetos e urbanistas, também discutido neste IAB através dos nossos representantes no recém criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Por essa trajetória, que nos credencia à opinião e crítica nos assuntos de arquitetura e urbanismo e no intuito de possibilitar outro olhar sobre a questão em pauta - concurso de projetos entre estudantes de arquitetura e urbanismo - nos sentimos confortáveis em apresentar ponderações, preocupações e indagações, como segue:

·           Preliminarmente, parabenizamos a intenção de escolher o projeto a ser executado através da realização de um concurso, processo que por sua natureza seletiva favorece solução de maior qualidade. 

·           A importância do CINEMA ICARAÍ como referência urbana e arquitetônica para nossa cidade não pode, de forma alguma, ser desqualificada, merecendo assim, tratamento a altura, através de concurso público entre profissionais da área.

·           O concurso público entre profissionais, além de ser democrático, pois sendo público é aberto a qualquer profissional habilitado, não impede a participação dos estudantes que poderão integrar equipes sob a coordenação dos profissionais, inclusive professores da Instituição, enriquecendo sua formação profissional.

·           Cabe alertar, face a legislação em vigor, Lei 12.378 de 2010, sobre a prática do exercício profissional, sobre equívoco na realização de concurso para elaboração de projetos entre estudantes e fazer indagações como: quem irá assinar a autoria do projeto, inclusive com o recolhimento do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ao CAU?

·           Ainda que possa ser estimulante ao estudante a possibilidade de se sentir como um profissional em momento prematuro, é importante refletir que esta simulação extemporânea das suas atribuições futuras, pode desqualificar o diploma como resultado e símbolo do esforço empreendido numa formação de qualidade por parte dos alunos e da Instituição. 

Finalmente, gostaríamos de poder aprofundar este assunto em reunião a ser convocada por Vossa Senhoria. Por ora, até que este encontro possa ser agendado, solicitamos que, por favor, suspenda as providências para o referido concurso, exceto, se com base na argumentação exposta, concluir por reconduzi-lo em melhores práticas profissionais.


Renovamos os votos de estima e consideração,

Atenciosamente,

Daniel Mendes Mesquita de Sousa

Presidente do IAB-RJ/NRLM

sexta-feira, 16 de março de 2012

Posse da Nova Diretoria


NOVA DIRETORIA DO IAB


HOMENAGEM A JOÃO SAMPAIO



DISCURSO DO DIRETOR DA EAU-UFF PROF. WERTER



DISCURSO DO PRESIDENTE DO CAU -RJ


DANIEL MENDES M. DE SOUSA ASSUME NOVA DIRETORIA DO IAB - NLM

segunda-feira, 5 de março de 2012

Posse da gestão 2012/2013

    

     O Nucleo Reginaol Leste Metropolitano do Departamento Rio de Janeiro convida todos e todas para posse da gestão 2012/2013. Todos que percebem a arquitetura como ferramenta capaz de contribuir para a melhoria da vida do homem na cidade. Estamos dispostos a manter a defesa do patrimônio cultural e paisagístico, como nos recentes episódios que se configuraram em contundentes ameaças aos bens culturais: a PEDRA DA ITAPUCA e do CINEMA ICARAÍ.
     Contamos com apoio de todos para continuarmos nosso esforço em propagar as diversas tendências de pensamento dos arquitetos e a valorizar seus trabalhos através de todas as formas de eventos que possibilitem a troca de conhecimentos.
Queremos confraternizar também, em nossa posse o livre exercício profissional dos arquitetos e valorização da sua atuação, materializado no recém-criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU.
     O IAB mantém o compromisso de atuar ativamente do processo de gestão das cidades. Mantemos o posicionamento em defesa da democracia e da transparência na gestão pública, como vemos nos posicionando na defesa das praças Getulio Vargas, Leoni Ramos (Cantareira), da Concha Acústica  entre outras áreas públicas da cidade, assim  como  na permanente crítica a falta de planejamento, como no caso do crescimento sem critérios dos gabaritos nas cidades.
     Nesse sentido,  convidamos todos para nossa cerimônia de posse que será realizada na EAU da UFF, às 19 horas do dia 15 de março de 2012. É fundamental a participação dos novos arquitetos para intensificar as ações do IAB. Contamos com o apoio de todos para essa nova empreitada.